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Setor automotivo comemora readequação fiscal para máquinas pesadas


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O setor automotivo comemora a sanção da Lei nº 10.724 pelo governador de Mato Grosso Pedro Taques e publicada no Diário Oficial deste dia 19 de julho. A lei equipara a outros Estados a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre máquinas e equipamentos da chamada linha amarela (máquinas pesadas utilizadas na construção civil, realização de rodovias, mineração e agricultura, por exemplo). 

O diretor da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos – Regional Mato Grosso (Fenabrave-MT), Paulo Boscolo, explica que o ajuste fiscal consiste num desconto de 41,18% na base de cálculo de ICMS nas operações internas com máquinas e equipamentos, fazendo com que Mato Grosso passe a praticar a mesma alíquota de 7% praticada no Estado de Goiás. 

Atualmente, em torno de 400 máquinas são comercializadas e a expectativa é que este número dobre em médio prazo. “Com esta sanção, o governo concede ao segmento de linha amarela competitividade, garantindo mais emprego, arrecadação e fomento à economia de Mato Grosso, já que a equiparação fiscal fará com que mais máquinas sejam compradas aqui”, destaca Boscolo.

“Para se ter uma ideia da importância desta aprovação, obras de construção de rodovias eram realizadas com máquinas compradas em outros Estados. Hoje, 70% dos maquinários são comprados fora. Agora teremos mais clientes comprando, gerando divisas e mão-de-obra aqui”, comemora o diretor regional.

O diretor da Fenabrave-MT representante do segmento de Linha Amarela, José Eduardo Tomaz, explica que o Estado de Mato Grosso já perdeu várias construtoras e locadores para o Estado de Goiás, São Paulo e Paraná. “Estamos muito contentes com esta notícia. Com o ajuste da alíquota, isso não vai mais acontecer. A expectativa é de que as vendas na rede linha amarela comecem a crescer ainda este ano”, destaca Tomaz.  

Ao todo, 28 tipos de máquinas e equipamentos foram contemplados. São máquinas como retroescavadeira, pá-carregadeira e rolo-compactador, entre outras utilizadas para promover a infraestrutura no Estado de Mato Grosso, comenta o empresário. 

Agradecimentos 


Há mais de 8 anos o setor de vendas de veículos aguarda esta adequação fiscal. “Por muitos anos não tivemos respaldo para tratar deste assunto. Ele sempre era engavetado no Palácio Paiaguás. Quando o então secretário de Estado Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone, assumiu o cargo, recebeu essa urgente demanda. Foi ele quem mediou os diálogos para que esta distorção fosse corrigida. Estamos felizes com o apoio. Agradecemos ao governador do Estado, Pedro Taques, ao secretário de Fazenda Rogério Gallo e ao atual secretário de Desenvolvimento, Leopoldo Mendonça”, disse Paulo Boscolo.    

Simone Alves 
Ass. de Comunicação

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Data: 21/07/2018
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